Última atualização: 2024-09-26
1. Introdução
Bem-vindo à Travel S Helper (“Empresa”, “nós”, “nosso”, “nos”)!
Estes Termos de Serviço (“Termos”, “Termos de Serviço”) regem o uso do nosso site localizado em https://travelshelper.com (em conjunto ou individualmente, “Serviço”), operado pela Travel S Helper.
Nossa Política de Privacidade também rege o uso do nosso Serviço e explica como coletamos, protegemos e divulgamos informações resultantes do uso de nossas páginas da web.
Seu acordo conosco inclui estes Termos e nossa Política de Privacidade (“Acordos”). Você reconhece que leu e compreendeu os Acordos e concorda em se vincular a eles.
Se você não concordar com os Acordos (ou não puder cumpri-los), não poderá usar o Serviço; no entanto, informe-nos pelo e-mail office@travelshelper.com para que possamos tentar encontrar uma solução. Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais pessoas que desejem acessar ou usar o Serviço.
2. Comunicações
Ao usar nosso Serviço, você concorda em assinar newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possamos enviar. No entanto, você pode optar por não receber nenhuma ou todas essas comunicações seguindo o link de cancelamento da inscrição ou enviando um e-mail para office@travelshelper.com.
3. Concursos, sorteios e promoções
Quaisquer concursos, sorteios ou outras promoções (coletivamente, “Promoções”) disponibilizados por meio do Serviço podem ser regidos por regras separadas destes Termos de Serviço. Se você participar de alguma Promoção, consulte as regras aplicáveis e nossa Política de Privacidade. Se as regras de uma Promoção entrarem em conflito com estes Termos de Serviço, prevalecerão as regras da Promoção.
4. Conteúdo
Nosso Serviço permite que você publique, vincule, armazene, compartilhe e, de outras formas, disponibilize determinadas informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais (“Conteúdo”). Você é responsável pelo Conteúdo que publicar no Serviço ou por meio dele, inclusive por sua legalidade, confiabilidade e adequação.
Ao publicar Conteúdo no Serviço ou por meio dele, Você declara e garante que: (i) o Conteúdo é seu (você é seu proprietário) e/ou você tem o direito de usá-lo e o direito de nos conceder os direitos e a licença previstos nestes Termos; e (ii) a publicação do seu Conteúdo no Serviço ou por meio dele não viola direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais nem quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de qualquer pessoa que seja considerada infratora de direitos autorais.
Você mantém todos e quaisquer direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir no Serviço ou por meio dele e é responsável por proteger esses direitos. Não assumimos responsabilidade nem obrigação por Conteúdo que você ou qualquer terceiro publique no Serviço ou por meio dele. No entanto, ao publicar Conteúdo usando o Serviço, você nos concede o direito e a licença para usar, modificar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir e distribuir esse Conteúdo no Serviço e por meio dele. Você concorda que essa licença inclui nosso direito de disponibilizar seu Conteúdo a outros usuários do Serviço, que também poderão usar seu Conteúdo sujeitos a estes Termos.
A Travel S Helper tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar todo o Conteúdo fornecido pelos usuários.
Além disso, o Conteúdo encontrado neste Serviço ou por meio dele pertence à Travel S Helper ou é usado com permissão. Você não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, baixar, republicar, copiar nem usar esse Conteúdo, no todo ou em parte, para fins comerciais ou benefício pessoal, sem nossa autorização prévia e expressa por escrito.
5. Usos proibidos
Você pode usar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com os Termos. Você concorda em não usar o Serviço:
0.1. De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
0.2. Com a finalidade de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inadequado ou de outra maneira.
0.3. Para transmitir ou providenciar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “lixo eletrônico”, “corrente”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante.
0.4. Para se passar ou tentar se passar pela Empresa, por um funcionário da Empresa, por outro usuário ou por qualquer outra pessoa ou entidade.
0.5. De qualquer forma que viole os direitos de terceiros, ou que seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer finalidade ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
0.6. Para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou aproveitamento do Serviço por qualquer pessoa ou que, a nosso critério, possa prejudicar ou ofender a Empresa ou os usuários do Serviço, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não:
0.1. Usar o Serviço de qualquer maneira que possa desativá-lo, sobrecarregá-lo, danificá-lo ou prejudicá-lo, ou interferir no uso do Serviço por qualquer outra parte, inclusive em sua capacidade de participar de atividades em tempo real por meio do Serviço.
0.2. Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para acessar o Serviço para qualquer finalidade, inclusive para monitorar ou copiar qualquer material do Serviço.
0.3. Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material do Serviço ou para qualquer outra finalidade não autorizada sem nosso consentimento prévio por escrito.
0.4. Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado do Serviço.
0.5. Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial.
0.6. Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do Serviço, o servidor no qual o Serviço está armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Serviço.
0.7. Atacar o Serviço por meio de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço.
0.8. Adotar qualquer medida que possa prejudicar ou falsificar a avaliação da Empresa.
0.9. Tentar, de qualquer outra forma, interferir no funcionamento adequado do Serviço.
6. Análises
Podemos usar Prestadores de Serviços terceirizados para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço.
7. Proibição de uso por menores
O Serviço destina-se apenas ao acesso e uso por pessoas com pelo menos dezoito (18) anos de idade. Ao acessar ou usar o Serviço, você declara e garante que tem pelo menos dezoito (18) anos e plena autoridade, direito e capacidade para celebrar este acordo e cumprir todos os termos e condições dos Termos. Se você não tiver pelo menos dezoito (18) anos, fica proibido de acessar e usar o Serviço.
8. Propriedade intelectual
O Serviço e seu conteúdo original (excluindo o Conteúdo fornecido pelos usuários), seus recursos e funcionalidades são e continuarão sendo propriedade exclusiva da Travel S Helper e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis, inclusive de países estrangeiros. Nossas marcas não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Travel S Helper.
9. Política de direitos autorais
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Nossa política é responder a qualquer alegação de que Conteúdo publicado no Serviço viola direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual (“Violação”) de qualquer pessoa ou entidade.
Se você for titular de direitos autorais, ou estiver autorizado a agir em nome de um titular, e acreditar que uma obra protegida por direitos autorais foi copiada de forma que constitua violação de direitos autorais, envie sua reclamação por e-mail para office@travelshelper.com, com o assunto: “Copyright Infringement”, e inclua na reclamação uma descrição detalhada da suposta Violação, conforme detalhado abaixo, em “Notificação e procedimento da DMCA para reclamações de violação de direitos autorais”.
Você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) por declaração falsa ou reclamações de má-fé sobre a violação, por Conteúdo encontrado no Serviço e/ou por meio dele, dos seus direitos autorais.
10. Notificação e procedimento da DMCA para reclamações de violação de direitos autorais
Você pode enviar uma notificação nos termos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA), fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (consulte 17 U.S.C 512(c)(3) para mais detalhes):
0.1. uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral em questão;
0.2. uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada, incluindo a URL (isto é, o endereço da página da web) do local onde a obra protegida existe ou uma cópia da obra protegida;
0.3. identificação da URL ou de outro local específico no Serviço onde se encontra o material que você alega estar em violação;
0.4. seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
0.5. uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
0.6. uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.
Você pode entrar em contato com nosso Agente de Direitos Autorais pelo e-mail office@travelshelper.com.
11. Relato de erros e feedback
Você pode nos fornecer, diretamente pelo e-mail office@travelshelper.com ou por meio de sites e ferramentas de terceiros, informações e feedback sobre erros, sugestões de melhorias, ideias, problemas, reclamações e outros assuntos relacionados ao nosso Serviço (“Feedback”). Você reconhece e concorda que: (i) não manterá, adquirirá nem reivindicará qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito, título ou interesse sobre o Feedback; (ii) a Empresa poderá ter ideias de desenvolvimento semelhantes ao Feedback; (iii) o Feedback não contém informações confidenciais nem informações proprietárias suas ou de terceiros; e (iv) a Empresa não está sujeita a qualquer obrigação de confidencialidade em relação ao Feedback. Caso a transferência da titularidade do Feedback não seja possível devido a leis obrigatórias aplicáveis, você concede à Empresa e às suas afiliadas um direito exclusivo, transferível, irrevogável, gratuito, sublicenciável, ilimitado e perpétuo de usar o Feedback (inclusive copiar, modificar, criar obras derivadas, publicar, distribuir e comercializar) de qualquer forma e para qualquer finalidade.
12. Links para outros sites
Nosso Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não pertencem à Travel S Helper nem são controlados por ela.
A Travel S Helper não tem controle sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites ou serviços de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles. Não garantimos as ofertas de nenhuma dessas entidades/pessoas nem de seus sites.
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS CAUSADOS OU SUPOSTAMENTE CAUSADOS PELO USO OU PELA CONFIANÇA EM QUALQUER CONTEÚDO, BEM OU SERVIÇO DISPONÍVEL EM OU POR MEIO DE QUALQUER SITE OU SERVIÇO DE TERCEIROS, OU EM CONEXÃO COM ELES.
RECOMENDAMOS ENFATICAMENTE QUE VOCÊ LEIA OS TERMOS DE SERVIÇO E AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE TODOS OS SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS QUE VISITAR.
13. Isenção de garantias
ESTES SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PELA EMPRESA “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A EMPRESA NÃO FAZ DECLARAÇÕES NEM OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO À OPERAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS OU ÀS INFORMAÇÕES, AO CONTEÚDO OU AOS MATERIAIS NELES INCLUÍDOS. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DESTES SERVIÇOS, DE SEU CONTEÚDO E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS DE NÓS OCORRE POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS.
NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA OFERECE QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO QUANTO À INTEGRALIDADE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, EXATIDÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS. SEM LIMITAR O DISPOSTO ACIMA, NEM A EMPRESA NEM QUALQUER PESSOA ASSOCIADA À EMPRESA DECLARA OU GARANTE QUE OS SERVIÇOS, SEU CONTEÚDO OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS SERÃO EXATOS, CONFIÁVEIS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS; QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; QUE OS SERVIÇOS OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; OU QUE OS SERVIÇOS, OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DELES, ATENDERÃO DE OUTRA FORMA ÀS SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.
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O DISPOSTO ACIMA NÃO AFETA QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
14. Limitação de responsabilidade
EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, VOCÊ ISENTARÁ A NÓS E NOSSOS ADMINISTRADORES, DIRETORES, EMPREGADOS E AGENTES DE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, INDEPENDENTEMENTE DE COMO SURJAM (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E TODOS OS CUSTOS E DESPESAS RELACIONADOS A LITÍGIOS E ARBITRAGENS, OU EM JULGAMENTO OU RECURSO, SE HOUVER, INDEPENDENTEMENTE DE O LITÍGIO OU A ARBITRAGEM TER SIDO INSTAURADO), SEJA EM AÇÃO CONTRATUAL, POR NEGLIGÊNCIA OU OUTRO ATO ILÍCITO, OU DECORRENTE DESTE ACORDO OU RELACIONADO A ELE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER RECLAMAÇÃO POR LESÃO PESSOAL OU DANO À PROPRIEDADE DECORRENTE DESTE ACORDO E DE QUALQUER VIOLAÇÃO, POR VOCÊ, DE QUAISQUER LEIS, ESTATUTOS, REGRAS OU REGULAMENTOS FEDERAIS, ESTADUAIS OU LOCAIS, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO PREVIAMENTE INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EXCETO QUANDO PROIBIDO POR LEI, SE FOR CONSTATADA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, ELA SERÁ LIMITADA AO VALOR PAGO PELOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS E, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, HAVERÁ DANOS CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS; PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ANTERIOR PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
15. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender sua conta e impedir imediatamente o acesso ao Serviço, sem aviso prévio ou responsabilidade, a nosso exclusivo critério, por qualquer motivo e sem limitação, incluindo, entre outros, a violação dos Termos.
Se desejar encerrar sua conta, basta deixar de usar o Serviço.
Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devam permanecer em vigor após a rescisão continuarão vigentes, incluindo, sem limitação, as disposições sobre propriedade, isenções de garantias, indenização e limitações de responsabilidade.
16. Lei aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos, que serão a lei aplicável ao acordo, independentemente de suas disposições sobre conflito de leis.
Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores que possamos ter celebrado entre nós a respeito do Serviço.
17. Alterações no Serviço
Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar nosso Serviço e qualquer serviço ou material que forneçamos por meio dele, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, todo o Serviço ou qualquer parte dele ficar indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. De tempos em tempos, podemos restringir o acesso a algumas partes do Serviço ou a todo o Serviço para usuários, inclusive usuários registrados.
18. Alterações nos Termos
Podemos alterar os Termos a qualquer momento publicando os termos alterados neste site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente.
Seu uso contínuo da Plataforma após a publicação dos Termos revisados significa que você aceita e concorda com as alterações. Espera-se que você consulte esta página com frequência para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculantes para você.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço depois que quaisquer revisões entrarem em vigor, você concorda em se vincular aos termos revisados. Se não concordar com os novos termos, você não estará mais autorizado a usar o Serviço.
19. Renúncia e divisibilidade
Nenhuma renúncia da Empresa a qualquer termo ou condição estabelecido nos Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua a esse termo ou condição, nem uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em fazer valer um direito ou disposição previstos nos Termos não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.
Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, por qualquer motivo, por um tribunal ou outro órgão jurisdicional competente, essa disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições dos Termos continuem em pleno vigor e efeito.
20. Reconhecimento
AO USAR O SERVIÇO OU OUTROS SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS, VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTES TERMOS DE SERVIÇO E CONCORDA EM SE VINCULAR A ELES.
21. Contato
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